Atuação

DIREITO ELETRÔNICO E DIGITAL

A influência da tecnologia de informação e comunicação na vida das pessoas, sejam físicas ou jurídicas, também gera reflexos nas relações estabelecidas entre as mesmas, sob o aspecto jurídico e, em especial, no tocante à responsabilidade pelos atos realizados, através do meio eletrônico, de um modo geral.

Ato contínuo, com o advento da tecnologia e, conseqüentemente, o acesso às informações e comunicação cada vez mais rápida e eficiente, gera-se a facilitação do comércio entre pessoas geograficamente distantes, criando-se a necessidade de adaptação nos procedimentos de emissão, cobrança e circulação das mercadorias e serviços desta modalidade.

Ademais, focamos nossa atuação, tanto para empresas, quanto para consumidores, sobre as implicações legais do E-COMMERCE sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor.

Ainda, em favor de nossos clientes, acompanhamos os entendimentos e desdobramentos da recente Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, conhecida como Marco Civil da Internet e reguladora das relações de usuários e provedores no uso da internet.

Desta forma, tendo em vista tratar-se de recente vertente da sociedade e, por conseqüência, do direito, atuamos nesta área através pareceres, além de intervenções judiciais, quando necessárias.