Atuação

Oferecemos aos nossos clientes assessoria preventiva e contenciosa nesta área, ingressando em eventuais reclamações trabalhistas já em curso, desenvolvendo estratégias de defesa para demandas futuras e apresentando procedimentos de aplicação cotidiana para minimizar ou até mesmo excluir os riscos em novas ações.

Contamos ainda com vasta experiência nas negociações que envolvem os Sindicatos de Categoria, além de estarmos sempre atentos e disponíveis às principais modificações na legislação laboral.

Disponibilizamos informações e pareceres voltados para o desenvolvimento da atividade empresarial, especialmente no que tange as relações contratuais estabelecida pelos nossos clientes, com a elaboração, avaliação, análise de risco e pontuação de desdobramentos jurídicos.

Com um trabalho voltado para a preservação e defesa dos direitos e interesses contratuais, exercemos, desta forma, assessoria jurídica preventiva aos nossos clientes, com o foco na solução de questões que os envolvem, por vezes, sem a necessidade de socorrerem-se através do Poder Judiciário, evitando, desta forma, a morosidade e o custo da via judicial.

Na atuação contenciosa, elaboramos teses e pareceres voltados para a defesa dos interesses legais de nossos clientes junto ao Poder Judiciário, para tanto, utilizando-se de todas as medidas legais cabíveis.

Ainda, realizamos todas as modalidades e procedimentos de cobrança, na busca da satisfação efetiva do crédito de nossos clientes, além da defesa de direitos de qualquer outra ordem jurídica, por meio de ações declaratórias, mandamentais, obrigações de fazer, mandados de segurança e demais medidas previstas na legislação.

Da mesma forma, atuamos na defesa de cobranças indevidas ,abusivas ou caracterizadas por qualquer irregularidade, bem como em todo tipo de demanda proposta indevidamente e em desfavor dos nossos clientes.

Destacamos também nossa atuação na prevenção de riscos inerentes ao desenvolvimento da atividade empresarial sob o enfoque do Direito do Consumidor, seja na qualidade de fornecedor de produto, prestador de serviço, ou ainda, sob a qualificação de adquirente ou tomador.

No tocante ao Direito Societário, exercemos não só o planejamento estratégico dos aspectos societários e fiscais ligados à empresa, como também a formalização jurídica dos instrumentos próprios e necessários para consecução do quanto pretendido.

Quanto às questões ligadas ao Direito Tributário, concentramos nossa atuação em diferentes etapas, onde, em um primeiro momento, serão realizados levantamentos e intervenções de caráter emergencial, após, buscando a prevenção de cobranças indevidas pelo fisco, tanto nas esferas de competência da União, como nos Estados e Municípios.

Neste prisma, informamos e propomos as medidas administrativas e judiciais inerentes, visando a recuperação ou compensação de tributos cobrados indevidamente.

O conjunto de tais propósitos, traz perspectivas de uso dos benefícios da Legislação Tributária, com a recuperação de pagamentos indevidos, impedimento no pagamento de tributos ilegais e, conseqüentemente, atingindo uma melhora da competitividade empresarial, com o resguardo do patrimônio da empresa e de seus sócios.

Com uma fiscalização mais acirrada por parte do Estado, o envolvimento da alta gestão em inquéritos e ações judiciais, cumulado com a reforma do Código Penal brasileiro, vem se exigindo especial atenção das empresas para esta área do direito.

A fim de dar ferramentas para melhor assessorar e encontrar soluções administrativas e jurídicas para uma atuação dentro da lei, mitigando riscos, contamos com profissional habilitado e com vasta experiência para fornecer o auxílio devido nesta área do Direito, em especial nas questões que envolvem o direito penal concorrencial; crimes contra a ordem tributária; proteção da propriedade intelectual; direito do consumidor; infrações e desvios de recursos dentro da empresa por colaboradores; crimes digitais; leis anticorrupção; lavagem de dinheiro e crimes ligados as licitações; vazamento criminoso de informações; proteção e responsabilidade dos administradores; crimes contra o meio ambiente e a criminalização de pessoas jurídicas.